Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Infantil Prefeito José Fernandes Sobrinho e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Atualiza as medidas de prevenção, no âmbito da Câmara Municipal, contra a disseminação da doença COVID-19.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro em áudio e vídeo e de transmissão ao vivo das sessões públicas dos processos licitatórios realizadas pelos órgãos do Município de Pedralva.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Beata Nhá Chica).
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
Altera carga horária dos cargos que menciona e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Procede a nomeação de habilitado em concurso público.
Modifica as medidas de prevenção de contágio da doença COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Pedralva.
Homologa o resultado final do Concurso Público - Edital n° 01/2019 da Câmara Municipal de Pedralva.
Convalida e prorroga o regime especial de trabalho dos servidores e colaboradores da Câmara Municipal para fins de prevenção de contágio da doença COVID-19, e modifica temporariamente o horário das reuniões ordinárias da Câmara.
Dispõe sobre a proibição de corte de água na cidade de Pedralva/MG, durante o período de 90 dias, em virtude da pandemia Covid-19 (Coronavírus).
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Denomina Logradouro Municipal (Rua Estevam Rezende Lopes).
Dispõe sobre o cancelamento de reuniões solenes e itinerantes da Câmara, como medida de prevenção à disseminação da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19).
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h27 · Norma mais recente da lista: 01/09/2020