Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estabelece a criação de uma plataforma virtual para o acompanhamento das obras públicas da Prefeitura Municipal de Pedralva/MG, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de maio de 2020
Autoria: Matheus Bustamante Gomes
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 2.004, de 30 de outubro de 2023Institui o Portal Informativo de Obras Públicas Municipais.