Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Nomeia os membros da Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar para os exercícios de 2021 e 2022.
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2021.
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Pedralva-MG a utilizar-se de meios eletrônicos para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil S.A.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Atualiza, no âmbito da Câmara Municipal, as medidas de prevenção contra a disseminação da doença COVID-19, dispostas no Ato da Mesa nº 04/2020, de 19/08/2020.
Dispõe sobre o custeio de despesas de viagem dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2018/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Nomeia comissão encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva.
Modifica o artigo 10 do Regimento Interno da Câmara Municipal, dispondo sobre o procedimento para a eleição da Mesa Diretora da Câmara.
Declara a não-fixação expressa de subsídios para os agentes políticos do Município de Pedralva e registra os parâmetros de valores para a próxima gestão/legislatura.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Aprova as contas do município de Pedralva relativas ao exercício de 2018.
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.
Institui a Política Municipal de Controle de Natalidade de Cães e Gatos no Município de Pedralva e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 10/02/2021