Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Autoriza, em caráter excepcional, a supressão de árvores de que trata a Lei Municipal nº 1.770/2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de novembro de 2019
Autoria: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.770, de 22 de outubro de 2018Dispõe sobre a preservação dos eucaliptos centenários existentes à margem de estrada municipal no Bairro Campestre.