Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício de 2020 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de outubro de 2019
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.810, de 27 de fevereiro de 2020Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Santa Casa de Misericórdia de Pedralva, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.814, de 18 de março de 2020Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 299.500,00, para reforço de dotação orçamentária.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.815, de 18 de março de 2020Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020 crédito suplementar no valor de R$ 501.025,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.819, de 21 de maio de 2020Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.820, de 22 de junho de 2020Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2020.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.829, de 06 de outubro de 2020Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.800/19, de 06/12/2019, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.