Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de RS 484.800,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a subvencionar a Sociedade Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de vagas em cargos do Quadro Permanente de Pessoal e dá outras providências.
Cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo no Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Pedralva/MG.
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.042.127,26 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação para a concessão dos benefícios eventuais da Política de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Prêmio Mensal para os Servidores Públicos Municipais que exercem função de Motorista ou Operador de Máquinas e dá outras providências.
Desafeta do domínio Público e autoriza o Município de Pedralva a doar imóvel à Associação de Moradores e Amigos do Bairro Alecrim.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Nomeia membros de comissão temporária especial.
Concede título de amigo de Pedralva.
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022, nomeados através da Portaria n° 04/2022, de 14/01/2022.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019 da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.
Dá denominação aos vestiários do Estádio Municipal Monti.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, abrir crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 27/05/2022