Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Institui o mês "Abril Azul", dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista — TEA, no Município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar no município de Pedralva e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Cursos práticos e teóricos sobre Maternidade para as famílias do Município de Pedralva, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Ernando de Oliveira).
Denomina Logradouro Municipal (Antonio Vicente Batista, o Tunico).
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Professor Sebastião Raimundo Tarcísio).
Denomina a pista de caminhada em frente à Rodovia MG-347, na entrada da cidade sentido norte, de Pista de Caminhada Amado José da Silva, o Amadinho Afonso.
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Goulart de Faria).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Antonio Nélcio de Abreu, o Chinho).
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Benício de Castro)
Denomina Logradouro Municipal (Rua Fábio Aparecido Silva).
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Malaquias Primo).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Sebastiana Gonzaga de Lima).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Edgar Ribeiro de Freitas).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Marília da Silveira Santos).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Ivan Rodrigues Santiago).
Denomina Logradouro Municipal (Avenida Padre Edvar Rodrigues Rangel).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h56 · Norma mais recente da lista: 23/06/2022