Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fixa a remuneração para o Cargo Comissionado de Assessor Jurídico da Câmara.
Dispõe sobre o veto ao Projeto de Lei nº 044/2022.
Altera o art. 167 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pedralva-MG, Resolução n° 259/2008.
Altera artigos da Resolução n° 259/08, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal, modificando a ordem dos trabalhos nas sessões ordinárias da Câmara Municipal.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 184.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 283.575,52 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoriza a doação de veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE para os fins que se especifica e dá outras providências.
Designa Comissão Especial para escolha de homenageado para Comenda "Antônio Nélcio de Abreu, o Chiinho".
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 293.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2022 crédito suplementar no valor de R$ 1.305.500,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Concede homenagem póstuma comemorativa ao Centenário do Nascimento de Agostinha de Barros Rangel, José Fernandes Sobrinho e Maria de Lourdes Faria Van Wijk.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 1.132.125,09 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Pedralva (MG) no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí — CIMASP.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 18/08/2022