Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define a data para pagamento do décimo terceiro salário aos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedralva e dá outras providências.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere a Lei Municipal n° 1.846, de 30/04/2021, e dá outras providências.
Institui no Município de Pedralva o 'Dia Municipal do Folclore', a ser comemorado anualmente no dia 22 de agosto.
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico Legislativo.
Dispõe sobre a transferência de bens patrimoniais do Patrimônio da Câmara Municipal de Pedralva para o Patrimônio da Prefeitura Municipal de Pedralva.
Dá denominação à Estratégia Saúde da Família - ESF II, Atendimento Médico e Odontológico do Bairro Pedrão.
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Raimundo da Silva).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Vilas Boas).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Antônio Benedito dos Santos).
Denomina Logradouro Municipal (Rua Benedito Martins Ribeiro).
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Pedralva (MG), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo a atletas e equipes que representam o Município de Pedralva em competições, criando o PROGRAMA AUXÍLIO ESPORTIVO, e dá outras providências.
Denomina Logradouro Municipal (Rua José Geraldo Teixeira).
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2022, crédito suplementar no valor de R$ 113.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Altera a redação do art. 5° da Lei n° 1.885, de 01/12/2021, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022.
Concede folga remunerada a servidor por ocasião de seu aniversário.
Dispõe sobre a concessão da Comenda - Antônio Nélcio de Abreu, o Chinho" no ano de 2022.
Concede Título de Mérito Educacional "Professor José Raimundo de Faria, o Zé Grande".
Autoriza os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo a conceder ao Servidor Público Municipal um dia de folga remunerada na data de seu aniversário.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h44 · Norma mais recente da lista: 16/11/2022