Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia membros das comissões permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2023.
Termo de Posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva, Eleita pra o Biênio 2023/2024.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG, para o exercício de 2023.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva - MG, para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a exoneração de Assessor Jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
Dispõe sobre o recesso na Câmara Municipal de Pedralva-MG para as festas de final de ano.
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais n° 1.838, de 11/03/2021; n° 1.849, de 06/05/2021; Lei n° 1.909 de 27/05/2022 e a Lei Complementar n° 41, de 04/02/22.
Altera a redação do § 3°, do artigo 3° da Lei n° 1.880 de 10 de novembro de 2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera redação do Quadro de Anexo Único, da Lei Complementar n° 044, de 29 de agosto de 2022 e dá outras providências.
Retifica inscrições para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva/MG, biênio 2023-2024.
Registra inscrições para eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedralva/MG, biênio 2023-2024.
Nomeia Comissão Encarregada de realizar a conferência de caixa e a situação financeira e patrimonial da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
Concede folga remunerada a funcionária por ocasião de seu aniversário.
Aprova as contas do Município de Pedralva relativas ao exercício de 2020.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2023 em seus anexos e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Cesta de Natal aos Servidores Municipais dos Poderes Executivo e Legislativo, autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Concede Medalha do Mérito Legislativo.
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Pedralva nos dias de jogos da Seleção Brasileira na primeira fase da Copa do Mundo de Futebol 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h54 · Norma mais recente da lista: 10/01/2023