Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2022
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.972, de 17 de abril de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.974, de 28 de abril de 2023Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.973, de 28 de abril de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.134.934,16 para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.975, de 04 de maio de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.978, de 17 de maio de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.088.213,20, para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.989, de 30 de junho de 2023Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Adição pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.991, de 17 de agosto de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.303,61 e dá outras providências.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.992, de 17 de agosto de 2023Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.993, de 04 de setembro de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$1.110.423,86 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.997, de 18 de outubro de 2023Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 582.000,00, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.