Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Altera dispositivos da Lei nº 1.989, de 30 de junho de 2023, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de julho de 2023
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária-EXEC nº 1.959, de 21 de dezembro de 2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pedralva para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.989, de 30 de junho de 2023Abre, ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 455.961,42 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.