Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aumentar a subvenção para a Associação Beneficente Dr. Geraldo Pinheiro Osório, abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé, para o exercício de 2023, e dá outras providências
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
REVOGA NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Altera o Anexo Único da Lei Complementar n° 043, de 13/05/2022.
Altera o Anexo I da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Altera os Anexos I e VI da Lei Complementar n° 019/2010, de 27/12/2010.
Decreta luto oficial no Poder Legislativo de Pedralva, em virtude do falecimento do Sr. José Eduardo Piazza, ex-Vereador e ex-Presidente da Câmara Municipal.
Procede a nomeação de habilitado em concurso público.
Homologação dos candidatos ao cargo de Vereador Jovem do Programa Câmara na Escola, para a legislatura 2023.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense - SAMPE para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2023 e dá outras providências
Nomeia comissão especial
Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico Legislativo.
Designa servidora para o exercício de funções de emissão de pagamentos da Câmara Municipal.
Posse de Suplente de Vereador pelo PL - Partido Liberal, Marco Aurélio Rufino, em substituição à Vereadora titular, Aline de Fátima Silva Guedes, pelo período de 06 de fevereiro de 2023 a 1 de março de 2023.
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor da Câmara Municipal de Pedralva - MG
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 10/03/2023