Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Lei Municipal nº 1.073, datada de 15 de setembro de 1997, e dá outras providências.
Termo de Posse do Sr. ADRIANO DA SILVA LIMA no cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SECRETARIA da Câmara Municipal de Pedralva-MG.
Autoriza a prorrogação dos contratos por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a que se refere as Leis Municipais nº 1.846, de 30/04/2021, nº 1.907, de 28/04/2022 e nº 1.955, de 27/10/2022, e dá outras providências.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 183.000,00 para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 1.134.934,16 para reforço de dotação orçamentária e dá outras providências
Nomeia membros comissões permanentes Câmara Jovem.
Concede Título de Cidadão Honorário Pedralvense.
Concede Título de Amigo de Pedralva.
Abre ao orçamento do Município de Pedralva, para o exercício de 2023, crédito suplementar no valor de R$ 205.063,72, para reforço de dotações orçamentárias, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para celebração de termo de filiação com a União Nacional dos Diretores Municipais de Educação (UNDIME-MG), e dá outras providências.
PROCEDE A NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
REVOGA NOMEAÇÃO DE HABILITADO EM CONCURSO PÚBLICO.
Termo de Posse dos Vereadores Jovens eleitos para o mandato de 2023.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura - CMC e do Fundo Municipal de Cultura - FMC, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir gratificação para Farmacêutico Responsável Técnico pela Farmácia Básica Municipal e pela Política de Descentralização do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (PDCEAF), e dá outras providências.
Concede folga remunerada para funcionária por ocasião de seu aniversário (Lei Municipal nº 1.944/2022, de 22 de agosto de 2022)
Modifica dispositivos da Resolução no 279/2022 da Câmara Municipal de Pedralva, que cria o cargo de Assessor Jurídico Legislativo.
Constitui Comissões Temporárias Especiais na Câmara Municipal de Pedralva - MG, para analisar se os nomes indicados para receber o Título de Amigo de Pedralva e o Título de Cidadão Honorário.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes - S.E.A.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h47 · Norma mais recente da lista: 17/05/2023