Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de fevereiro de 2022
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.767, de 02 de outubro de 2018Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Município de Pedralva e dá outras providências.