Câmara Municipal de Pedralva (MG)
Dá nova delimitação ao perímetro urbano de Município de Pedralva e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 2018
Autoria: Josimar Silva de Freitas - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.708, de 28 de setembro de 2017Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva, revoga a Lei nº 597/80 e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EXEC nº 1.902, de 04 de abril de 2022Dá nova delimitação ao perímetro urbano do Município de Pedralva e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.