Legislação municipal · Pedralva (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pedralva - APAE.
Autoriza o Município de Pedralva conceder contribuição financeira a Sociedade de Educação e Assistência Social Frei Orestes — S.E.A.
Denomina o Jardim Municipal.
Altera membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022, nomeados através da Portaria n° 04/2022, de 14/01/2022.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Autoriza o Município de Pedralva a firmar termo de convênio de cooperação com o município de São José do Alegre/MG com o intuito de unir esforços para viabilizar permuta para recuperação e manutenção de estradas vicinais e pontes próximas a divisa entre estes municípios e da outras providências.
Altera e da nova redação aos Artigos 155, incisos I, II, III e IV, e 167 da Resolução N° 259, de 24 de junho de 2008 – Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Pedralva-MG, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de contribuição financeira à Sociedade Amigos do Menor Pedralvense SAMPE para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às Entidades para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Nomeia membros de Comissão Temporária Especial.
Dispõe sobre a criação do cargo de Professor de Educação Física para atuar na Educação Básica Municipal, Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Pedralva.
Concede revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.
Nomeia membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Pedralva para o exercício de 2022.
Dispõe sobre a revisão anual do valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara Municipal.
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Bairro Lagoa.
Designa Coordenadora do Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Pedralva - MG e dá outras providências.
Constitui Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Pedralva.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h05 · Norma mais recente da lista: 30/03/2022