Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ATUALIZA LEI QUE DETERMINA. (FICA CRIADO O SERVIÇO ESPECIAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - S.M.E.R.)
PRORROGA PRAZO DE FAVORES FISCAIS. (À ORDEM DOS FRADES MENORES DOS CAPUCHINHOS)
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 147, DO CÓDIGO DE POSTURAS, SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 145 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BOEIROS OU GALERIAS NAS IMEDIAÇÕES DO POVOADO DE PONTO CHIC, NOS CÓRREGOS “PIPOCA”, “JATAÍ” E “MUMBUCA”.
AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA RURAL MISTA
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE JARDIM
AUTORIZA RECUPERAÇÃO DE SERVIÇO ELÉTRICO DE SANTANA DE PATOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, AUTORIZANDO PAGAMENTO DE ATRAZADOS À CEMIG
MODIFICA PARCIALMENTE LEI QUE MENCIONA. (LEI Nº 744, DE 10 DE MARÇO DE 1964 - AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL)
AUTORIZA SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL (RECUPERAR A SEDE DO TIRO DE GUERRA E O STAND LOCAL)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PAGAMENTO AO SR. MANOEL MARTINS FILHO)
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL PARA ABERTURA DE RUA. (PERMUTAR COM CALIMÉRIO ROSA DA SILVA O LOTE Nº 10, POR UM TERRENO E UMA CASA A SER DEMOLIDA, LOCALIZADOS DENTO DA RUA ALFREDO BORGES)
DENOMINA A RUA Nº 45 (QUARENTA E CINCO), LOCALIZADA NA VILA GARCIA, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, QUE PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE RUA PADRE ANTÔNIO ALVES.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR NA FAZENDA "SAPÉ", DO DISTRITO DO CHUMBO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE CARROCERIA PARA O CAMINHÃO DO MATADOURO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ESTADA E AGENTES POLICIAIS NA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS, AUTORIZANDO PAGAMENTOS DE DESPESAS PELOS MESMOS DISCRIMINADAS (DESPESAS REFERENTES A PESSOAL VARIÁVEL, MATERIAL DE CONSUMO E DESPESAS DIVERSAS)
MODIFICA LEI QUE MENCIONA. (LEI 725/1963 - AUTORIZA DOAÇÃO DE EDUCANDÁRIO MUNICIPAL)
MODIFICA DISPOSITIVO DE LEI QUE MENCIONA. (LEI 730/1963 - ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 12/11/1964