Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ATRAZADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA EMPRÉSTIMO E CRIA TAXA DE CONTRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AUTORIZA SERVIÇOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DA TAXA DÀGUA.
ISENTA DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS INCIDENTES SÔBRE TRANSMISSÃO “INTER-VIVOS”.
CONCEDE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS DE CARIDADE DE SÃO VICENTE DE PAULA DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA.
ADOTA VENCIMENTOS ANUAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ELABORAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
AUTORIZA DOAÇÃO.(FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AFIM DE QUE SEJA NÊLES INSTALADO O COLÉGIO ESTADUAL DE PATOS DE MINAS)
CONCEDE SUBVENÇÃO À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES.
ALTERA E REVIGORA A LEI Nº 703, DE 14/11/62. (CONCEDE SUBVENÇÃO AO CENTRO CULTURAL “RUY BARBOSA”)
MODIFICA LEI QUE DENOMINA, ORIUNDA DE P.L. 26/64, DE 6/8/64. (ESTRADAS E CAMINHOS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (DISPÕE SÔBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º MÊS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL (PESSOAL ADMINISTRATIVO E COM PROFESSORADO)
REVOGA A LEI Nº 247 E POSTERIORES, E DISPÕE SÔBRE A COBRANÇA DA TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E BENEFICIA ESPECIALMENTE O DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEGISLAÇÃO VIGENTE SÔBRE CONSTRUÇÃO. (CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS À RUA MAJOR GOTE, ENTRE A PRAÇA ANTÔNIO DIAS E A RUA FARNESE MACIEL)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h26 · Norma mais recente da lista: 26/03/1965