Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PARA A ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE PATOS DE MINAS.
DENOMINA DE ANICÉSIO VIEIRA A RUA NOVA DA LAGOA, DA PLANTA CADASTRAL.
DISPÕE SÔBRE FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS OU SE APOSENTAREM.
DENOMINA DE “JORGETA MACIEL” A ATUAL RUA Nº 42, DESTA CIDADE.
AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
REVIGORA CRÉDITO.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DOS IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESA E DISPÕE DE MEIOS.
AUTORIZA AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA OBRAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESPESAS COM O PESSOAL DO COLÉGIO ESTADUAL, EX-COLÉGIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S.A. OU DE SUAS SUBSIDIÁRIAS.
MODIFICA ARTIGO DE LEI QUE IDENTIFICA E ABRE CRÉDITO.(LEI 634/1961 -REESTRUTURA O QUADRO DE FUNCIONALISMO MUNICIPAL)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h34 · Norma mais recente da lista: 16/06/1965