Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.966
CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE “PROFª ELZA CARNEIRO” A ATUAL RUA Nº 43, DESTA CIDADE.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS AGÊNCIAS DE BANCOS E CASAS BANCÁRIAS,ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA AUXILIO A VIÚVAS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
CONCEDE AUXÍLIO AO GRUPO ESCOLAR “ADELAIDE MACIEL”, DESTA CIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO E POSTERIOR DOAÇÃO DE TERRENO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO CAIÇARAS COUNTRY CLUBE, DE PATOS DE MINAS E O ISENTA DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA PUBLICAÇÃO DE LEI VIGENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 21/12/1965