Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI QUE MENCIONA. (LEI 838/1966 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL)
AUTORIZA ABONO PROVISÓRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AUXÍLIO PARA CEMITÉRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS A CONTRAIR EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE TERRENO.
FIXA O GABARITO MÍNIMO PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS COMERCIAIS EM TRECHO DA CIDADE.
CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SERVIÇO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RATIFICAÇÃO ACÔRDO FIRMADO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO Á MATERNIDADE, INFÂNCIA E VELHICE DE PATOS DE MINAS". (CASA DAS MENINAS)
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA,ASSUMIR DIREÇÃO DE EQUIPAMENTO REPETIDOR E PROVER SUA MANUTENÇÃO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONVENCIONAR COM O ESTADO DE MINAS GERAIS DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DAS USINAS DAS LAGES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 09/09/1966