Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SÔBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE VALÔRES IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
INSTITUI A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
DISPÕE SÔBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS EXPLORADOS DIRETAMENTE PELO MUNICÍPIO, O USO DE SEUS BENS E O FORNECIMENTO DE UTILIDADE PRODUZIDA PELO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CANCELA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA OUTRAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.967.-
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E ABRE O CRÉDITO RESPECTIVO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENÇÃO
DISPÕE SÔBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO
ALTERA DISPOSTO LEGAL E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “ZAMA ALVES” A RUA Nº 29.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA A ABERTURA DE CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DE PATOS DE MINAS E INSTITUI PRÊMIOS.
DENOMINA DE “BRITO MOREIRA” A RUA 22, DESTA CIDADE.
AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h27 · Norma mais recente da lista: 23/12/1966