Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “RUA MAESTRO AUGUSTO BORGES” A TRAVESSA QUE VAI DA PRAÇA D. EDUARDO À RUA TIRADENTES.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA O EXECUTIVO RECEBER EM DOAÇÃO A ESTRADA QUE MENCIONA.
ALTERA DISPOSITIVO LEGAL.
SUPLEMENTO VERBA A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DECLARO FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA QUE IDENTIFICA.
REVIGORA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE LEIS
AUTORIZA ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA PARCIALMENTE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PREFEITURA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
DEFINE A CONSTRUÇÃO DE RÊDE DE ESGOTO SANITÁRIO DA CIDADE.
DENOMINAM AS RUAS 10, 23 E 48,DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE, RESPECTIVAMENTE, DE SEVERIANO RODRIGUES, JOSÉ FERNANDES E RUY CORRÊA.
DENOMINA DE “JOAQUIM DAS CHAGAS” A RUA DA VÁRZEA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h56 · Norma mais recente da lista: 01/06/1967