Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA PAGAMENTO DE EXERCÍCIO FINDO.
AUTORIZA PAGAMENTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXÍLIO À UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ALTO PARANAÍBA.
DENOMINA DE “RUA DA VÁRZEA” A RUA 3-A.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, SUA POSTERIOR DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB-MG, PARA FINS QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSUMIR OBRIGAÇÕES PERANTE O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO, EM CONVÊNIO OU CONTRATOS DE FINANCIAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES RESIDENCIAIS PELA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DE ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB – MG.
DENOMINA DE “JOSÉ REIS” A ATUAL RUA DOS REIS, DESTA CIDADE.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO, SEM MULTA, DE IMPOSTOS E TAXAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DE ORÇAMENTO VIGENTE.
DENOMINA “PRAÇA ABNER AFONSO” A ATUAL PRAÇA DOS BOIADEIROS, DESTA CIDADE.
DENOMINA DE “DR. ANTÔNIO MACIEL” A ATUAL RUA ARGENTINA.
DENOMINA DE “DR. JOSÉ OLÍMPIO BORGES” A RUA 27.
DENOMINA DE “PAULINA FERREIRA” A TRAVESSA QUE LIGA AS RUAS JOSÉ DE SANTANA E JUCA MANDU.
DENOMINA DE “PROF. JOÃO LEITE” A RUA JUCA MANDU (FUNDOS).
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 16/08/1967