Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O “DIA DO MUNICÍPIO”
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTA OUTRAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO
DENOMINA DE “GRUPO ESCOLAR LEÔNIDAS ALVES DA ROCHA” A ESCOLA RURAL DE SÃO LUIZ.
DENOMINA DE “OSCAR DE SOUSA” A RUA Nº 46.
DENOMINA RUAS QUE ENUMERA E IDENTIFICA.(RUAS NITERÓI, GOIÂNIA, RIO BRANCO, RONDÔNIA, RECIFE, SALVADOR, CASTELO BRANCO, NATAL, JOÃO PESSOA, VIRGÍLIO BORGES E 24 DE MAIO)
DENOMINA DE “PEDRO DE CASTRO” A RUA N.º 2.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA LEI QUE MENCIONA.(ART. 2ª, DA LEI N.º 646 - AUTORIZA RESCISÃO DE DOAÇÃO DE TERRENO)
DENOMINA DE “JUQUINHA CAIXETA” A ATUAL RUA 5 DE MAIO, DIGO, A ATUAL PRAÇA DA CADEIA, DESTA CIDADE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “31 DE MARÇO” A RUA 41.
DENOMINA DE “RUA FORMIGA” A RUA 32.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.968
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
REVIGORA A LEI QUE MENCIONA. (LEI 828/1965 - ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS AS AGÊNCIAS DE BANCO E CASAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NESTE MUNICÍPIO)
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E POSTERIOR PERMUTA COM A COHAB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA PRAZO DE VENCIMENTO E EXIME DE MORA.
AUTORIZA ISENÇÃO DE TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 05/12/1967