Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA ARTIGOS DA LEI 879. (INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
AUTORIZA PAGAR AUXÍLIO A VIÚVAS DE SERVIDORES FALECIDOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA ESCOLAS COM RESPECTIVA DENOMINAÇÃO, CARGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ANISTIA GERAL SÔBRE A MULTA QUE INCIDA SÔBRE A DÍVIDA ATIVA.
DENOMINA DE “ALFREDO ALVES BARCELOS” A RUA PARANÁ, DESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ABONO PROVISÓRIO AO PROFESSORADO RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA CARGOS, FIXA OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RESTABELECE A TAXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MODIFICA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA.(ARTIGO 2º DA LEI Nº 928/67, DE 16 DE AGOSTO DE 1967 - AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E POSTERIOR PERMUTA COM A COHAB E ABRE CRÉDITO ESPECIAL)
CRIA SERVIÇO E RESPECTIVOS CARGOS, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA (FSESP) PARA FINS DE ESTABELECER CONDIÇÕES QUE REGERÃO A ADMINISTRAÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGÔTO (SAAE) A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S.A.A OPERAÇÃO DE CRÉDITO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIAR O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h42 · Norma mais recente da lista: 09/04/1968