Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ISENTA DE TAXAS
CONCEDE AUXÍLIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
DENOMINA DE JOÃO XXIII A AVENIDA ARAGUAIA.
DENOMINA A FUTURA SEDE DA MUNICIPALIDADE.
DISCIPLINA DENOMINAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS, PRAÇAS E PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
ISENTA DE MULTA.
CRIA CARGO, FIXA VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA LEI, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHONETE.(LEI 959/1968)
AUTORIZA AUXÍLIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO, REAJUSTA OUTROS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTAR.
AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE JOÃO MARIA DA SILVA A RUA DOS XAVANTES, DESTA CIDADE.
DENOMINA DE DR. GERALDO REZENDE LIMA A AVENIDA TOCANTINS.
MODIFICA A LEI Nº 885.(DECLARO FERIADOS RELIGIOSOS OS DIAS SANTOS DE GUARDA QUE IDENTIFICA)
AUTORIZA DESPESA.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE MÁQUINA.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “ANTONIO BERNARDES” A RUA Nº 2, DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 20/08/1968