Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.969.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA “UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES”.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO “CENTRO CULTURAL RUI BARBOSA”.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO “HOSPITAL E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. S/A” COM SEDE NESTA CIDADE.
AUTORIZA PAGAMENTO A EX-FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA SUBVENÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVIGORA CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “RUA DONA SERAFINA “ A RUA “A” DESTA CIDADE.
AUTORIZA O MUNICÍPIO ASSUMIR DIREÇÃO DE EQUIPAMENTO REPETIDOR, PROVER SUA MANUTENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE “LAURO SANTOS“ A RUA QUE MENCIONA.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA “LIGA PATENSE DE ESPORTES”
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DE ORÇAMENTO VIGENTE
SUPLEMENTA DOTAÇÃO DE CRÉDITO
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h07 · Norma mais recente da lista: 20/11/1968