Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR DÉBITO PARA COM O INPS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL “GINO ANDRE BARBOSA”, A QUE DEVERÁ FUNCIONAR NA LOCALIDADE DENOMINADA “POSSES” NO DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL “JOAQUIM VICENTE PERREIRA”, A QUE VIER A FUNCIONAR NA LOCALIZAÇÃO DE ABELHAS NO DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL “ANTÔNIO ALVES DE ALMEIDA”, A QUE VIER A FUNCIONAR NO LUGAR DENOMINADO CAPOEIRÃO, NO DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
DENOMINA “RUA BELMIRA ALBINO” A ATUAL RUA H QUE COMEÇA NA RUA OLEGÁRIO MACIEL E TERMINA ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO SOBRADINHO OU OLARIA, ATRAVESSANDO ÀS RUAS A, GENERAL OSÓRIO, B, C, D, E E, E AS QUADRAS NºS 4 E 5, 6E7, 11 E 12, 15 E 16, 21 E 22, 23 E 24, 26 E 27.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL “JOSÉ CRESCÊNCIO” A QUE IRÁ FUNCIONAR NO LUGAR DENOMINADO CONFUSÃO, DO DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL “PEDRO MALAQUIAS SOARES” , A QUE IRÁ FUNCIONAR NO LUGAR DENOMINADO BURACÃO, DO DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
REVIGORA CRÉDITO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE AUXILIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ISENTA DE MULTAS.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL DERCÍLIO JACINTO RIBIERO A QUE VIER FUNCIONAR NA LOCALIDADE DE ABELHAS, DO DISTRITO DO CHUMBO, DÊSTE MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS.
INSTITUI O PLANO DIRETOR FÍSICO DA ÁREA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
AUTORIZA SUBVENÇÃO E ESTABELECE CONDIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h04 · Norma mais recente da lista: 29/05/1969