Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AUTORIZA PAGAMENTO DE PROVENTOS À FUNCIONÁRIA APOSENTADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA GELADEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TAMPÕES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE O CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O CEMITÉRIO DE BONSUCESSO.
REVIGORA CRÉDITO.
AUTORIZA AUXILIO A VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA FINS DE UTILIDADE PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE DA UTILIDADE PÚBLICA O COMITÊ COMUNITÁRIO DE EXTENSÃO RURAL DE ALAGÔAS EM PATOS DE MINAS.
MODIFICA LEI QUE REGULAMENTA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO NO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE RUA “PROFESSORA GUIOMAR F. MAIA” A ATUAL RUA DA VÁRZEA, NO BAIRRO PARANAÍBA DESTA CIDADE.
DENOMINA DE ESCOLA RURAL “IDIVINO DE PAULO E SILVA”, A QUE FUNCIONA NA LOCALIDADE DENOMINADA “BEBEDOURO”, NO DISTRITO DE BOASSARA DÊSTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA PUBLICIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h04 · Norma mais recente da lista: 08/08/1969