Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
MODIFICA ARTIGO DE LEI QUE MENCIONA (ART. 4º DA LEI Nº 949/1967).
AUTORIZA GRATIFICAÇÃO
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE 13º MÊS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE O 13º MÊS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.(ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE)
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
CANCELA PARCIALMENTE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENCIONA.
AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL - TÚMULO D. JOSÉ ANDRÉ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O COLÉGIO NORMAL DO ALTO PARANAÍBA E O COLÉGIO D. JOSÉ COIMBRA, DESTA CIDADE.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA ALIENAR MÓVEIS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA DOAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h14 · Norma mais recente da lista: 04/11/1969