Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “GINÁSIO ESPERANÇA”, COM SEDE NO DISTRITO DE MAJOR PÔRTO, DÊSTE MUNICÍPIO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO À LOJA MAÇÔNICA “AMOR E JUSTIÇA 3ª”.
REVOGA LEI QUE MENCIONA.(LEI Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 1963)
CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA DE SERVIDOR FALECIDO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE PAGAMENTO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 165, DA LEI Nº 879, DE 31/12/66.(INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.
AUTORIZA PAGAMENTO DE QUOTA DE TELEVISÃO
PERDÃO DE QUOTA DE CALÇAMENTO.
AUTORIZA INDENIZAR OPERÁRIOS PRO OCASIÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO.
CONCEDE PERDÃO DE MULTAS
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A E.B.C.T.
AUTORIZA SUBVENÇÕES A ENTIDADES QUE MENICONA.
ADOTA VENCIMENTOS MENSAIS PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOAQUIM EDUARDO DOS SANTOS A ESCOLA RURAL DE AREADINHO, NO DISTRITO DO CHUMBO.
AUTORIZA PAGAMENTO DE APOSENTADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE AUGUSTO DA MATA CAMBRAIA NA LOCALIDADE DE SERRA – VERMELHA, NO DISTRITO DO CHUMBO.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SÔBRE O PLANO PLURIENAL DE INVESTIMENTOS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h49 · Norma mais recente da lista: 18/03/1970