Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE TERRENO. (GRUPO ESCOLAR “PROFESSOR MODESTO”)
DISPÕE SÔBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS PREFEITURAS DO ALTO PARANAÍBA.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ACERVO HIDRELÉTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE ESCREVER DESTINADA À CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE AURÉLIO PEREIRA CAIXETA, NA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO DAS MINAS VERMELHAS DISTRITO DESTA CIDADE.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS PROFESSORADO DO RURAL – PADRÃO M-I, E NORMALISTAS:
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS PARA OS DISTRITOS DO CHUMBO E MAJOR PORTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
REVOGA DOAÇÃO
REVOGA DOAÇÃO.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE JOSÉ EMILIO DA MOTA, NA LOCALIDADE DE CABECEIRA DO AREADO, DISTRITO DO CHUMBO.
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DE MINAS GERAIS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SÔBRE COMPORTAMENTO DA RECEITA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO, ESTABELECENDO PLANO DE CONTENÇÃO DE DESPESA.
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIFERENÇA DE VENCIMENTOS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL.
CRIA ESCOLAS COM RESPECTIVAS DENOMINAÇÕES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONTRATO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 12/08/1970