Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RUA Dª ELZA CARNEIRO FRANCO A ATUAL RUA PARANAPANEMA.
CONCEDE AUXÍLIO Á VIÚVA DE SERVIDOR
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM XEROX DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA A UNIÃO RECREATIVA DOS TRABALHADORES – URT - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS E PONTES.
AUTORIZA AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
AUTORIZA SUBVENÇÃO A ENTIDADE QUE MENCIONA.
ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS EM 1971.
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR INTEGRADO.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 02/12/1970