Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO PAR OS OPERÁRIOS DA PREFEITURA.
ALTERA REDAÇÃO DE ARTIGO DA LEI Nº 1.113 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS ANUAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DO “GINÁSIO ESPERANÇA” DO DISTRITO DE MAJOR PORTO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
SUBVENCIONA EDIÇÃO DO LIVRO HISTÓRICO SOBRE O MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS DE AUTORIA DO ESCRITOR PROF. ANTONIO DE OLIVEIRA MELLO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CRIA O PRÉ-PRIMÁRIO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
FAZ PERMUTA DE TERRENO.
CONCEDE FAVORES FISCAIS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS COM A FIRMA ESPECIALIZADA.
CONCEDE PERDÃO DE TAXAS. (UNIÃO DOS ESTUDANTES PATENSES, O DÉBITO A TÍTULO DE QUOTA DE CALÇAMENTO).
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS A VILA VICENTINA D. INHÁ.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
DISPÕE SÔBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES, COM CANCELAMENTO DE DOTAÇÕES.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1971.
DENOMINA DE OLAVO AMORIM A RUA PARAGUAI, DO BAIRRO ALVORADA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 26/04/1971