Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 1971
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.545, de 18 de abril de 1977MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 1.137/71. (INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.200, de 11 de março de 1987MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI 1.137/71.(INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.857, de 14 de junho de 2000DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS