Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF – E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de maio de 2000
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.137, de 10 de março de 1971INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.545, de 18 de abril de 1977MODIFICA A REDAÇÃO DA LEI 1.137/71. (INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 2.200, de 11 de março de 1987MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI 1.137/71.(INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.105, de 05 de dezembro de 2001ALTERA A LEI Nº 4.857 DE 14 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.105, de 05 de dezembro de 2001ALTERA A LEI Nº 4.857 DE 14 DE JUNHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL – GPF)