Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUMENTA VENCIMENTO DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA.
DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA O FUNCIONAMENTO DO “SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR “DR. EDSON PINHEIRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO.
CANCELA DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO E SUPLEMENTA OUTRAS.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS EFETUADAS POR PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS EM PROGRAMA DE TELEVISÃO.
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA COBRANÇA DE TAXA D’ÁGUA COM BASE NO ART. 5º DA LEI 873, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1.996.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR.
AUTORIZA COMPRA DE UMA (1) CAMIONETA MARCA PICK-UP FORD MODELO 1.971 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA INDENIZAÇÃO POR FAIXA DE TERRENO PARA DESOBSTRUÇÃO DA RUA 24 DE MAIO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TÉRREO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO TOPOGRÁFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E SUPLEMENTAM OUTRAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h01 · Norma mais recente da lista: 16/06/1971