Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR RURAL DE “GRUPO ESCOLAR JOAQUIM GONÇALVES TAVARES” NA LOCALIDADE DE BEBEDOURO DO CHUMBO.
DENOMINA DE “MANOEL DOS SANTOS” A RUA B, COM INÍCIO NA RUA VEREADOR JOÃO PACHECO EM DIREÇÃO AO GINÁSIO POLIVALENTE.
FICA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE FAIXAS DE TERRENOS PARA ABERTURA DE BÊCO.
CANCELA DOTAÇÕES DO VIGENTE ORÇAMENTO E SUPLEMENTA OUTRAS.
NORMALIZA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS, COM BASE EM ARTIGO DA LEI Nº 727, DE 26 DE SETEMBRO DE 1.963.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 831. (CONCEDE ISENÇÃO DE TRIBUTOS ÀS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAREM NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO)
FAZ DOAÇÃO DE TERRENO AO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM ESTAR DO MENOR = COBEM
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
CONCEDE AUXÍLIO AO SINDICATO RURAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, S/A – CEMIG – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA A VENDA DE AÇÕES DA “PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - `PETROBRÁS”.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSUMIR EM NOME DO MUNICÍPIO, NA QUALIDADE DE FIADOR, COM O BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, OBRIGAÇÕES EM CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DESTINADO AO FINANCIAMENTO DE PROJETOS E OBRAS DE PROJETOS E OBRAS DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO SÉDE.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER A EXECUÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A ORGANIZAÇÕES BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO, ATÉ CR$1.300.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 23/08/1971