Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI A NOVA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO, ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA DESOBSTRUÇÃO DE VIA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O “CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR DO MENOR DE PATOS DE MINAS” – “COMBEM”.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA “PATOS ESPERANTO SOCIETO”.
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA “CONSELHO CENTRAL DIOCESANO DAS CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE PATOS DE MINAS”.
REGULA A MATRÍCULA GRATUITA DE ALUNOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUBVENCIONADOS PELA PREFEITURA, A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA UMA E SUPLEMENTA OUTRA DOTAÇÃO DO VIGENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
DENOMINA UNIDADE ESCOLAR DE “JOÃO VIANA”, QUE SE LOCALIZA NA CABECEIRA DO ARAGÃO, DISTRITO DA CIDADE.
AUTORIZA CONTRATO DE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PAGAMENTO DE ALUGUEL DE RESIDÊNCIA PARA O DELEGADO DO SERVIÇO MILITAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM AS ENTIDADES PRIVADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 14h37 · Norma mais recente da lista: 30/11/1971