Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS COM AS ENTIDADES PRIVADAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de agosto de 1971
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 6.036, de 22 de setembro de 2008DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PELO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS, NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO, AUXÍLIO E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS.