Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA “JOSÉ RANGEL” A ATUAL E OU FUTURA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS COM FINALIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA REFORMA DE EMPRÉSTIMO.(AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR FIANÇA, VINCULAR PARCELAS DA RECITA MUNICIPAL A EMPRÉSTIMOS A SEREM CONTRAÍDOS PELA COMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
AUTORIZA REFORMA DE EMPRÉSTIMO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADA DE RODAGEM E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA COMPRA DE TERRENOS PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE TERRENOS DO MUNICÍPIO.
FAZ DOAÇÃO DE APARELHO TELEFÔNICO AO GINÁSIO ESTADUAL POLIVALENTE DE PATOS DE MINAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI 1.217 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1.971. (AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EXECUTAR OBRAS, CONTRAIR EMPRÉSTIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA POSTERIOR DOAÇÃO AO ESTADO.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00 COM A XIV FESTA NACIONAL DO MILHO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO À “FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PATOS DE MINAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA”.
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS (S.A.A.E)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA MANUTENÇÃO DE BOLSAS CONCEDIDAS NO EXERCÍCIO DE 1.971 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.
AUTORIZA DESPESAS COM MATERIAL PERMANENTE.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DISPENDER IMPORTÂNCIA COM OBRAS DIVERSAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A SUBVENCIONAR ENTIDADES QUE MENCIONA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h31 · Norma mais recente da lista: 17/07/1972