Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BOEIROS OU GALERIAS NAS IMEDIAÇÕES DO POVOADO DE PONTO CHIC, NOS CÓRREGOS “PIPOCA”, “JATAÍ” E “MUMBUCA”.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de agosto de 1964
Autoria: Hilário André de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 777, de 13 de novembro de 1964MODIFICA LEI QUE DENOMINA, ORIUNDA DE P.L. 26/64, DE 6/8/64. (ESTRADAS E CAMINHOS)