Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE DOIS TANQUES DE DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉCITO, ATRAVÉS DA 11ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR, ABRE CRÉDITO ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A CONCESSÃO DE AUXILIO À “ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SAMBA DE PATOS DE MINAS”
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA – FEAP – ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELE MODIFICAÇÕES NA TABELA DA TAXA DA LICENÇA PARA A LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA LEI 1.330/73 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS).
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COMO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MODIFICAÇÕES NA LEI 1.331/73. (DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E USO DO SOLO NA ÁREA URBANA DA CIDADE DE PATOS DE MINAS E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
APROVA A PLANTA DO POVOADO DE PINDAÍBAS, DO DISTRITO DO CHUMBO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, MEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS, ARRUAMENTOS, MEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO,ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.
CRIA CARGO, NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, FICA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA VENCIMENTO DO DIRETOR DE SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1974 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ¨MAJOR CARLOS SOARES¨ A RUA 57 DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE.
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO A PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE TRABALHO PARA O EXERCÍCIO DE 1974.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS EM REGIME DE PROGRAMAÇÃO E A DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR, CONSTANTES DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA 1974.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h35 · Norma mais recente da lista: 06/03/1974