Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
DENOMINA NÚCLEO RESIDENCIAL DE “VILA LIMIRIO AMANCIO”.
DENOMINA “TRAVESSA VICTOR BARCELOS” A TRAVESSA QUE MENCIONA.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “JOÃO SENHORINHO” A ATUAL PRAÇA DO CEMITÉRIO.
CRIA O CARGO DE ADMINISTRADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, FIXA VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O DAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA PARCIALMENTE A LEI 940/67. (FICA DENOMINADA DE RECIFE A ATUAL RUA SALVADOR E DE SALVADOR A ATUAL RUA RECIFE, DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE SEMÁFOROS E PLACAS INDICATIVAS.
APROVA A INSTITUIÇÃO DO SETOR REGIONAL DA CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (C.N.A.E.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, SITUADO NA ESQUINA DAS RUAS PARÁ E BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO NO MATADOURO MUNICIPAL.
DENOMINA VIA PÚBLICA DE “ZÉ ALBINO”.
DENOMINA DE TRAVESSA DA ABOLIÇÃO A TRAVESSA QUE MENCIONA.
DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. (DENOMINA-SE Dª MARIA REZENDE A ATUAL RUA 35-A CONHECIDA COMO RUA DO POMAR, NA VILA GARCIA)
AUTORIZA CONSTRUÇÕES, DESTINADAS AO TIRO DE GUERRA 04/091, ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA A AQUISIÇAO DE MANILHAS, DESTINADAS AOS SERVIÇOS DE ESGOTOS DA CIDADE.
REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA, CRIA O QUADRO GERAL E O QUADRO ESPECIAL, ESTABELECE ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA COBRIR AS DESPESAS COM A PRIMEIRA EDIÇÃO DO LIVRO “HISTÓRIA DE PATOS DE MINAS”, DE GERALDO FONSECA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
AUTORIZA ADQUIRIR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, REALIZAR OPERACAO DE CRÉDITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 24/04/1974