Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de março de 1974
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.599, de 30 de junho de 1998DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MAJOR AUGUSTO PORTO A ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CHUMBO
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.109, de 05 de dezembro de 2001REVOGA O ITEM 6 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.369, DE 24 DE ABRIL DE 1974, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO