Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
REVOGA O ITEM 6 DO ART. 1º DA LEI Nº 1.369, DE 24 DE ABRIL DE 1974, QUE CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2001
Autoria: Heitor de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 24 de abril de 1974CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.