Câmara Municipal de Patos de Minas (MG)
DENOMINA DE ESCOLA MUNICIPAL MAJOR AUGUSTO PORTO A ESCOLA LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DO CHUMBO
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de abril de 1998
Autores: José Azevedo dos Santos, Edimê Erlinda de Lima Avelar, José Carlos da Silva - Carlito, Pedro Lucas Rodrigues - Xará
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.369, de 24 de abril de 1974CRIA E DENOMINA ESCOLAS MUNICIPAIS JÁ EM FUNCIONAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.