Legislação municipal · Patos de Minas (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE – DE PATOS DE MINAS.
ISENTA DE IMPOTOS E TAXAS OS BENS PATRIMONIAS DA LEGIÃO DA BOA VONTADE.
AUTORIZA DESPESAS COM O SETOR DE ARQUIVO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A DIRETORIA DE ESPORTES DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃODE SUBVENÇÃO EXTRAORDINÁRIA AO DISPENSÁRIO SÃO VICENTE DE PAULA, DESTA CIDADE.
CONCEDE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS CRIADORES DE SUÍNOS, SEDIADA EM PATOS DE MINAS.
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CRIADORES DE SUÍNOS, SEDIADA NESTA CIDADE.
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O SERVIÇO TELEFÔNICO NOS DISTRITOS E A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA DE MINAS GERAIS, A LOCAÇÃO DE IMÓVEL, A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSENTA DE IMPOSTOS E TAXAS OS BENS PATRIMONIAIS DA LOJA MAÇÔNICA AMOR E JUSTIÇA 3ª.
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 29 DA LEI 1.330/73. (DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS MÉDICO-HOSPITALARES E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
FIXA A PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO EM PROJETOS DE TELECOMUNICAÇÕES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA SUBVENCIONAR CLASSES DE EDUCAÇÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGO, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ART. 1º DA LEI 1.300, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.973. (AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h37 · Norma mais recente da lista: 17/07/1974